TJSP - 0013912-42.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013912-42.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013912-42.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: LEANDRO APARECIDO DE JESUS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 01:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2025 00:49
Conclusos para decisão
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07/08/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:44
Recebido o recurso
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07/08/2025 09:47
Conclusos para decisão
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06/08/2025 13:00
Conclusos para despacho
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06/08/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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