TJSP - 1500044-61.2019.8.26.0233

1ª instância - Vara Unica de Ibate

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIFRAN PIRES DA SILVA

CPF *05.***.*75-00

Advogados

VITOR CEZAR MARCATO

OAB: 486970/SP

CPF *25.***.*83-90

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE EDUARDO PEREIRA DIAS (PM)

MICHEL FABRICIO DA SILVA

CPF *82.***.*43-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500044-61.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAIFRAN PIRES DA SILVA - Ciência da nomeação ao advogado Dr.

    VITOR CEZAR MARCATO OAB/SP 486970.

    Bem como, ciência da designação da audiência na decisão de fls. 317/319. - ADV: VITOR CEZAR MARCATO (OAB 486970/SP)

  • 02/09/2025 14:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 13:31

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/08/2025 06:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 16:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 02:15:00, Vara Única.

  • 05/08/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2025 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 09:33

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 14:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2025 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/05/2025 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2025 10:50

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:45:00, Vara Única.

  • 06/05/2025 14:40

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 15:27

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 10:14

    Protocolo Juntado

  • 08/08/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 11:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2024 11:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/07/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2024 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/01/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/08/2022 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 17:19

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 27/06/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 21:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2022 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/12/2021 18:04

    Decisão

  • 09/12/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2021 11:59

    Protocolo Juntado

  • 20/05/2021 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 11:08

    Protocolo Juntado

  • 05/11/2020 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 16:33

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2020 16:50

    Protocolo Juntado

  • 23/04/2020 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/04/2020 14:12

    Recebida a denúncia

  • 22/04/2020 09:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2020 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2020 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2020 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2019 16:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2019 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2019 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/09/2019 16:41

    Mudança de Classe Processual

  • 23/08/2019 17:59

    Recebida a denúncia

  • 21/08/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 14:14

    Recebida a denúncia

  • 12/08/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 01:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/07/2019 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2019 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2019 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 13:55

    Concedida a Dilação de Prazo - 30 dias

  • 01/07/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 11:29

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 30 dias

  • 27/06/2019 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2019 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 02:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2019 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 17:11

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2019 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 15:09

    Concedida a Dilação de Prazo - 30 dias

  • 23/02/2019 12:17

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2019 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2019 12:17

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 30 dias

  • 15/02/2019 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 21:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2019 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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