02/10/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Braini Galvão de Freitas (OAB 35866/PE), Almiro Figueredo da Silva Neto (OAB 61904/BA), Yan Kalil Borges Silva Gomes (OAB 61519/BA) Processo 1017566-83.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nl Rosa Combustíveis e Lubrificantes Ltda - Exectdo: Sidnei Ricardo Rodrigues Evangelista -

Vistos.

HOMOLOGO o acordo de fls. 81/84 para que produza seus efeitos de direito, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

A execução retomará seu curso, tal como estipulado no acordo, se noticiado o descumprimento.

Logo, a avença reclama homologação, até mesmo para que o exequente possa, em caso de descumprimento, cobrar o valor confessado.

Vale dizer, o que se extingue com a homologação do acordo é a execução extrajudicial, surgindo, todavia, título de natureza judicial.

Desse modo, a homologação do acordo, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, não traz nenhum prejuízo, vez que o exequente poderá requerer o desarquivamento do processo a qualquer tempo para seguir com a cobrança do valor ajustado.

Anota-se que, por se tratar de processo eletrônico, o credor poderá denunciar eventual inadimplemento, seguindo com a execução do acordo que foi homologado por sentença,nestes próprios autos.

Aliás, o arquivamento dos autos evita que o processo fique em aberto por longo prazo e que, depois do respectivo decurso, sejam praticados atos desnecessários com o intuito de provocar o credor a dar andamento ao feito, acaso fique inerte quanto à comunicação do cumprimento da avença.

Por essas razões não é o caso de simples suspensão do feito.

A presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação nos autos, tendo em vista a ausência de interesse recursal.

Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Regularizados, arquivem-se os autos.

P.I.C.
24/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2023 14:08

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:17

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:21

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 10:50

Expedição de Carta.
28/02/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 13:57

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:56

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 12:40

Expedição de Carta.
24/01/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2023.
11/10/2022 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:54

Conclusos para despacho
15/08/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:21

Conclusos para despacho
24/07/2022 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:07

Conclusos para despacho
05/05/2022 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 05:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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