01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003492-45.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) VINICIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: *17.***.*91-31, MT: SAP 1149939, RG: 52.988.606, RJI: 181618635-40, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP)
29/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:48

Homologado o Cálculo
29/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 13:32

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:33

Concedida Progressão de regime
14/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 21:10

Suspensão do Prazo
28/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 21:20

Suspensão do Prazo
21/12/2023 01:32

Suspensão do Prazo
06/06/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:03

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.
18/01/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:24

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
12/01/2023 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2023 18:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/01/2023 11:23

Conclusos para decisão
29/12/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 02:03

Suspensão do Prazo
08/12/2022 08:28

Expedição de Certidão.
08/12/2022 07:21

Expedição de Certidão.
08/12/2022 07:21

Expedição de Certidão.
08/12/2022 07:21

Expedição de Ofício.
08/12/2022 07:20

Homologado o Cálculo
07/12/2022 09:37

Conclusos para decisão
07/12/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 09:34

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:34

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001613-58.2025.8.26.0100

Jose Roberto Cury

Porto Premium Fundo de Investimento Imob...

Advogado: Maria Luiza Cury de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 2036564-70.2025.8.26.0000

Condominio Shopping Parque D Pedro

Pratt Comercio do Vestuario Eireli EPP

Advogado: Igor Goes Lobato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1055165-16.2024.8.26.0053

Alexandre Batista da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jonathan Delli Colli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1002237-79.2025.8.26.0562

Gilvan da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Adilson Rodrigues Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1091582-92.2022.8.26.0002

Banco Itaucard S/A

Solange Novaes Soares

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2022 18:02

Exibir Processo