12/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1055165-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Batista da Silva - - Arlete Cardoso Rodrigues - - Claudia Colturato - - Darilene do Socorro Costa de Souza -

Vistos.

Defiro pelo prazo requerido.

Int. - ADV: JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:57

Concedida a Dilação de Prazo
01/09/2025 13:31

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
25/05/2025 03:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
10/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:14

Julgada Procedente a Ação
07/01/2025 17:41

Conclusos para julgamento
01/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/10/2024 11:43

Conclusos para decisão
19/09/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 22:32

Expedição de Certidão.
15/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
13/09/2024 14:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2024 16:05

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:09

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:44

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 17:34

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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