09/05/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 22:44

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:50

Recebidos os autos
27/02/2024 15:30

Recebidos os autos
16/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 17:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/10/2023 14:02

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:19

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 09:49

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1002064-62.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Piaui da Silva -

Vistos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.

Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.

Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.

Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova..

Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int.
25/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:32

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:40

Expedição de Mandado.
09/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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