01/09/2025 11:08

Conclusos para despacho
30/08/2025 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502561-50.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - IVA PEREIRA DA SILVA -

Vistos. 1) Torne-se sem efeito a petição de embargos de fls. 182/183, uma vez que juntada em duplicidade. 2) Faculto manifestação do Ministério Público sobre o teor dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias.

Int. - ADV: DAYANE THOMAZI MAIA (OAB 374754/SP)
25/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:15

Processo Entranhado
25/08/2025 12:15

Incidente Processual Instaurado
18/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2025 15:46

Disponibilizado no DJE
06/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:47

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
29/04/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:07

Disponibilizado no DJE
04/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:47

Expedição de Ofício.
09/12/2024 13:39

Evoluída a classe de 278 para 10944
06/12/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Recebida a denúncia
03/12/2024 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 12:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/11/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:30

Juntada de Mandado
27/11/2024 12:31

Juntada de Mandado
27/11/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 17:11

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:07

Disponibilizado no DJE
20/11/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:49

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:48

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:11

Juntada de Mandado
19/11/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:03

Expedição de Ofício.
18/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
15/11/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/11/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 11:51

Expedição de Mandado.
06/11/2024 09:48

Juntada de Mandado
06/11/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:22

Juntada de Mandado
01/11/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:37

Expedição de Ofício.
31/10/2024 11:35

Expedição de Ofício.
30/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
28/10/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 23:10

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
12/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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