TJSP - 0004272-68.2019.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELQUISEDEQUE RAMOS MENDONCA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME DANZI MARCONDES

OAB: 302056/SP

CPF *19.***.*81-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004272-68.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - MELQUISEDEQUE RAMOS MENDONCA - A fim de instruir o pedido de remição de penas, faz-se necessária a vinda de atestado de conduta carcerária atualizado, como de rigor.

    Desta forma, intime-se a Defesa para que providencie sua juntada.

    Com a documentação, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: GUILHERME DANZI MARCONDES (OAB 302056/SP)

  • 29/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 19:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/08/2025 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 06/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 12:10

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 19:36

    Concedida Progressão de regime

  • 26/02/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 16:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/02/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 14:18

    Concedido o Livramento Condicional

  • 24/05/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2023 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 11:19

    Homologado o Cálculo

  • 20/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 17:34

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/02/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2023 04:34

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/02/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 09/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:09

    Homologado o Cálculo

  • 08/12/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 12:35

    Apensado ao processo

  • 21/11/2022 13:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/11/2022 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 14:16

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/09/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2022 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2022 09:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2022 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/09/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 17:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/08/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 15:05

    Concedida Progressão de regime

  • 25/07/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 18:01

    Homologado o Cálculo

  • 09/09/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 16:24

    Decisão

  • 20/08/2021 14:35

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 13:19

    Homologado o Cálculo

  • 23/10/2020 22:46

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2020 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 13:46

    Homologado o Cálculo

  • 14/10/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 15:49

    Mudança de Classe Processual

  • 18/09/2020 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 15:45

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/04/2020 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 20:49

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 15:52

    Homologado o Cálculo

  • 03/03/2020 10:09

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2020 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2020 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2020 15:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2020 15:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2020 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2020 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/02/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 17:58

    Decisão

  • 29/01/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 16:27

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 15:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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