19/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001001-91.2025.8.26.0180 (processo principal 0000815-11.2001.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Persio Antonio Duarte Franco - - Maria Helena Duarte Franco - Manoel Carlos Goncalves Junior espólio -

Vistos.

Defiro o levantamento dos valores depositados.

Expeça-se MLJe em favor da parte exequente tal como requerido por ela (formulário à fl. 44).

Nos 5 dias seguintes ao levantamento, sem nova intimação, deverá a exequente se manifestar sobre a suficiência do valor, sob pena de extinção (art. 924, II, do Código de Processo Civil).

Intime-se. - ADV: MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP)
18/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 18:37

Conclusos para decisão
16/09/2025 10:54

Conclusos para decisão
16/09/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001001-91.2025.8.26.0180 (processo principal 0000815-11.2001.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Persio Antonio Duarte Franco e outro - Manoel Carlos Goncalves Junior espólio -

Vistos. 1 - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais e taxas respectivas foram devidamente recolhidas (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2 - Em caso negativo, determino que a parte autora emende sua inicial, promovendo o recolhimento das custas e taxa devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 3 - Em caso positivo, passo à análise do pedido. 4 - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (Código de Processo Civil, artigo 513, §2º, inciso I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Código de Processo Civil, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (Código de Processo Civil, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (Código de Processo Civil, artigo 218, §4º).

Intime-se. - ADV: ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES (OAB 56648/SP), MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP)
27/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:08

Recebida a Petição Inicial
25/08/2025 17:35

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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