TJSP - 1500234-24.2020.8.26.0060

1ª instância - Vara Unica de Auriflama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BELIZARIO VIEIRA

CPF *04.***.*96-68

Advogados

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

OAB: 317585/SP

CPF *43.***.*60-38

Terceiro

Partes

LEILA MARCIA VIEIRA LORENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO LORENTE JUNIOR

CPF *67.***.*99-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 10:14

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 13/06/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2025 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 18:14

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 07/05/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:38

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 29/04/2025 16:24

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/04/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 07:53

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 15:33

    Expedição de Carta.

  • 14/01/2025 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 11:21

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 14/01/2025 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 11:16

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2024 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/05/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:36

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/04/2024 16:12

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2024 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/02/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 15:53

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/02/2024 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 17:27

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 21:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/10/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/09/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 15:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 04:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Henrique Martins da Silva (OAB 317585/SP) Processo 1500234-24.2020.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE BELIZARIO VIEIRA - Pelo exposto, julgo procedente a acusação para CONDENAR José Belizário Vieira como incurso no crime do artigo 147 do Código Penal à pena de detenção de três meses em regime inicial semiaberto.

  • 15/08/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 11:53

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 15/08/2023 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:32

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:50

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 12/05/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 19:20

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/04/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 16:35

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 05:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2021 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2021 07:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2021 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 21:51

    Expedição de Carta.

  • 16/03/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2021 10:26

    Mudança de Classe Processual

  • 15/02/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2020 12:14

    Recebida a denúncia

  • 16/11/2020 09:33

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 18:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/11/2020 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 11:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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