09/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:16

Remetido ao DJE
07/05/2025 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
05/05/2025 05:29

Petição Juntada
28/04/2025 17:35

Petição Juntada
24/04/2025 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:57

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
31/01/2025 14:27

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
17/07/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:28

Remetido ao DJE
15/07/2024 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 21:44

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 21:44

Homologado o Cálculo
15/07/2024 16:00

Conclusos para decisão
09/07/2024 20:33

Petição Juntada
07/07/2024 04:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/06/2024 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 10:01

Petição Juntada
24/06/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 10:32

Remetido ao DJE
21/06/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:18

Planilha de Cálculos Juntada
28/03/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:34

Remetido ao DJE
26/03/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:01

Petição Juntada
12/03/2024 11:54

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:15

Remetido ao DJE
19/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:53

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 10:50

Remetido ao DJE
19/01/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:59

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:09

Petição Juntada
08/01/2024 08:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 03:51

Suspensão do Prazo
20/12/2023 07:15

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
09/10/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 13:31

Remetido ao DJE
06/10/2023 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 12:13

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
13/09/2023 16:08

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2023 16:06

Apensado ao processo
13/09/2023 16:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/09/2023 15:30

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:45

Petição Juntada
03/09/2023 02:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 10:15

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
23/08/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 10:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/08/2023 10:09

Boletim Informativo Atualizado Juntado
17/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0005176-24.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Silvio Rodrigues de Souza - Para instrução do pedido de Indulto, referente ao Decreto Presidencial Nº 11.302/2022, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de Silvio Rodrigues de Souza, CPF: *05.***.*47-06, MT: 250318-3, RG: 32.517.942-6, RJI: 170041014-48, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu.

Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público.
16/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
15/08/2023 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:30

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:37

Petição Juntada
11/08/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 09:09

Remetido ao DJE
09/08/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 14:50

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2023 14:49

Homologado o Cálculo
09/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
07/08/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2023 00:18

Petição Juntada
04/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
03/08/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 17:38

Expedição de documento
31/07/2023 17:38

Expedição de documento
30/06/2023 19:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 19:45

Planilha de Cálculos Juntada
30/06/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 13:31

Remetido ao DJE
29/06/2023 13:31

Remetido ao DJE
29/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 12:32

Declarada a Remição
22/06/2023 13:43

Conclusos para despacho
21/06/2023 05:29

Petição Juntada
15/06/2023 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 15:53

Petição Juntada
02/03/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 09:06

Remetido ao DJE
28/02/2023 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 13:32

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2023 13:32

Homologado o Cálculo
27/02/2023 16:30

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:36

Expedição de documento
02/02/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2023 14:25

Realizado Cálculo
01/02/2023 14:22

Realizado Cálculo
01/02/2023 12:02

Remetido ao DJE
01/02/2023 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2023 11:38

Declarada a Remição
31/01/2023 12:05

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:06

Petição Juntada
24/01/2023 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 16:17

Petição Juntada
02/11/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:11

Remetido ao DJE
31/10/2022 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2022 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2022 17:42

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2022 17:41

Homologado o Cálculo
31/10/2022 16:57

Conclusos para decisão
27/10/2022 12:56

Petição Juntada
27/10/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:06

Remetido ao DJE
25/10/2022 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2022 05:34

Petição Juntada
21/10/2022 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 15:05

Realizado Cálculo
30/09/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 12:47

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2022 00:05

Remetido ao DJE
28/09/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:55

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:53

Certidão de Cartório Expedida
28/09/2022 15:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 12:01

Remetido ao DJE
13/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:40

Conclusos para despacho
12/09/2022 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2022 13:38

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 00:02

Remetido ao DJE
25/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:35

Conclusos para despacho
22/08/2022 18:35

Petição Juntada
15/08/2022 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2022 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2022 20:25

Petição Juntada
02/06/2022 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2022 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2022 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2022 09:06

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2022 09:06

Homologado o Cálculo
01/06/2022 16:22

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:55

Conclusos para despacho
01/06/2022 12:43

Expedição de documento
18/05/2022 13:46

Petição Juntada
16/05/2022 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2022 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2022 09:29

Realizado Cálculo
16/05/2022 09:26

Classe Retificada
13/05/2022 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2022 15:34

Declarada a Remição
18/04/2022 13:40

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:25

Petição Juntada
12/04/2022 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2022 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 14:36

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
05/04/2022 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2022 08:56

Proferido Despacho
30/03/2022 15:38

Conclusos para despacho
29/03/2022 18:07

Petição Juntada
26/03/2022 07:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2022 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 11:26

Petição Juntada
19/11/2021 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2021 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2021 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2021 13:49

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2021 13:49

Homologado o Cálculo
19/11/2021 11:40

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:53

Certidão de Cartório Expedida
03/11/2021 11:31

Petição Juntada
27/10/2021 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2021 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2021 13:56

Realizado Cálculo
26/10/2021 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2021 15:29

Declarada a Remição
17/10/2021 12:51

Conclusos para despacho
14/10/2021 20:02

Petição Juntada
12/10/2021 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/10/2021 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2021 08:05

Petição Juntada
12/10/2021 08:05

Processo Entranhado
12/10/2021 08:05

Incidente Processual Instaurado
16/09/2021 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2021 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2021 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2021 11:54

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2021 11:53

Homologado o Cálculo
16/09/2021 11:45

Conclusos para decisão
11/09/2021 08:45

Recurso Interposto
11/09/2021 08:38

Recurso Interposto
09/09/2021 13:12

Petição Juntada
02/09/2021 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2021 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2021 17:34

Realizado Cálculo
02/09/2021 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2021 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2021 11:54

Homologada a Falta Disciplinar
31/08/2021 11:54

Homologada a Falta Disciplinar
30/08/2021 14:24

Conclusos para decisão
02/08/2021 17:40

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:20

Petição Juntada
29/07/2021 09:05

Petição Juntada
26/07/2021 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2021 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2021 18:07

Petição Juntada
15/07/2021 07:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2021 07:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/07/2021 07:48

Falta Grave Juntada
15/07/2021 07:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2021 07:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/07/2021 07:19

Falta Grave Juntada
07/05/2021 06:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2021 06:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2021 06:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2021 06:17

Homologado o Cálculo
06/05/2021 17:07

Conclusos para decisão
04/05/2021 09:48

Petição Juntada
29/04/2021 21:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2021 18:39

Proferido Despacho
28/04/2021 14:16

Conclusos para despacho
27/04/2021 06:06

Petição Juntada
23/04/2021 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2021 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2021 17:16

Realizado Cálculo
23/04/2021 15:24

Conclusos para despacho
23/04/2021 15:23

Documento Juntado
14/04/2021 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2021 17:38

Declarada a Remição
14/04/2021 13:16

Conclusos para decisão
12/04/2021 17:03

Conclusos para despacho
11/04/2021 03:14

Suspensão do Prazo
05/04/2021 19:06

Petição Juntada
31/03/2021 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2021 10:45

Petição Juntada
31/03/2021 10:45

Processo Entranhado
31/03/2021 10:45

Incidente Processual Instaurado
24/03/2021 16:22

Petição Juntada
19/03/2021 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2021 15:34

Realizado Cálculo
26/02/2021 12:48

Proferido Despacho
25/02/2021 16:16

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:27

Conclusos para despacho
25/02/2021 13:26

Documento Juntado
28/01/2021 11:44

Expedição de documento
18/12/2020 07:01

Documento Juntado
17/12/2020 11:56

Proferido Despacho
14/12/2020 09:18

Conclusos para decisão
14/12/2020 09:17

Pedido de Informações Juntado
01/12/2020 16:15

Recurso Interposto
27/11/2020 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2020 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2020 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2020 17:56

Homologado o Cálculo
19/11/2020 23:31

Conclusos para decisão
17/09/2020 14:22

Conclusos para despacho
04/09/2020 10:48

Petição Juntada
02/09/2020 18:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2020 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2020 15:58

Petição Juntada
17/08/2020 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2020 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2020 16:40

Realizado Cálculo
28/07/2020 17:01

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 15:35

Conclusos para despacho
24/07/2020 15:32

Documento Juntado
24/07/2020 15:32

Documento Juntado
04/04/2020 01:53

Suspensão do Prazo
21/03/2020 01:59

Suspensão do Prazo
20/03/2020 15:17

Petição Juntada
20/03/2020 10:36

Recurso Interposto
16/03/2020 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2020 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2020 10:15

Realizado Cálculo
06/03/2020 21:24

Petição Juntada
06/03/2020 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2020 13:05

Decisão
05/03/2020 16:22

Conclusos para decisão
05/03/2020 16:21

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2020 16:19

Apensado ao processo
03/03/2020 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2020 14:39

Certidão de Cartório Expedida
03/03/2020 14:35

Expedição de documento
21/02/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 17:15

Conclusos para despacho
20/02/2020 17:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/02/2020 17:14

Ofício Recebido
11/12/2019 09:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2019 09:18

Redistribuição de Processo - Saída
11/12/2019 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
10/12/2019 10:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/11/2019 10:05

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/11/2019 11:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2019 09:47

Conclusos para decisão
25/11/2019 18:18

Conclusos para despacho
25/11/2019 18:17

Certidão Carcerária Juntada
25/11/2019 14:49

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
12/11/2019 13:48

Recurso Interposto
08/11/2019 22:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2019 22:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2019 22:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2019 17:41

Homologado o Cálculo
08/11/2019 16:54

Conclusos para decisão
31/10/2019 08:49

Ofício Expedido
30/10/2019 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2019 17:58

Expedição de documento
30/10/2019 17:57

Conclusos para despacho
30/10/2019 17:53

Certidão Carcerária Juntada
30/10/2019 17:53

Folha de Antecedentes Juntada
24/09/2019 16:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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