TJSP - 0001433-60.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001433-60.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL VINICIUS DE JESUS PINHEIRO - Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Caraguatatuba - CDP "Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira" para ciência do sentenciado(a) RAFAEL VINICIUS DE JESUS PINHEIRO, CPF: *95.***.*96-80, MT: 822610-2, RG: 47801337, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com seu ciente. 3.Deverá, ainda, a unidade prisional acessar os autos e imprimir cópia do último cálculo realizado que servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. - ADV: JOÃO ESTEVO FADONI NETO (OAB 452148/SP) -
29/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 12:47
Homologado o Cálculo
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29/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 16:42
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 16:17
Conclusos para decisão
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28/08/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
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28/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 15:23
Conclusos para despacho
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28/08/2025 15:22
Conclusos para despacho
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28/08/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 18:36
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 18:36
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 18:35
Homologado o Cálculo
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19/08/2025 11:43
Conclusos para decisão
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19/08/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 09:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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