TJSP - 0000208-39.2024.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA GOIS DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*74-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000208-39.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcia Gois de Oliveira - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e do atestado de conduta carcerária a fim de instruir pedido de progressão de regime e livramento condicional.

    Deverá o(a) diretor(a) do(a) Penitenciária Feminina II de Tremembé verificar se Marcia Gois de Oliveira, CPF: *19.***.*74-44, RG: 39229425, RJI: 193057658-09, preenche os requisitos objetivo e subjetivo, caso em que protocolará a documentação ou informará a impossibilidade de atendimento.

    Com a juntada, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: HAILTON APOLINARIO (OAB 117214/SP)

  • 29/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 02:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 02:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 02:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:29

    Homologado o Cálculo

  • 19/08/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 19:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/07/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 15:59

    Concedida Progressão de regime

  • 03/07/2025 11:05

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2025 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 03:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 03:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 03:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:35

    Homologado o Cálculo

  • 19/05/2025 09:01

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 23:17

    Declarada a Remição

  • 15/05/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 11:24

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 07:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 07:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/12/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 15:55

    Homologado o Cálculo

  • 24/01/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 14:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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