27/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:59

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 1001971-85.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo dos Santos Lima - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - Ante quitação do débito noticiada nos autos (fls. 430), julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).

Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 426, nos termos do formulário de mandado de levantamento eletrônico apresentado pela parte credora a fls. 431, devendo para tanto a Serventia observar a procuração juntada nos autos bem como se o Patrono indicado no MLE tem poderes específicos para receber e dar quitação.

Em caso negativo, o mandado de levantamento será expedido somente após a regularização pela parte interessada.

Com o trânsito em julgado, comprove a parte Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final, correspondente a 1% sobre o valor da condenação, consoante regra da Lei Estadual n. 11.608/03 ( art. 4º, inciso III); respeitando o mínimo legal de 5 (cinco) e o máximo de 3.000 (três mil) UFESP - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (previsto no § 1º do mesmo artigo e Lei).

O valor da UFESP pode ser consultado através do site https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Indices.Aspx.

O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

Não sendo comprovado o recolhimento das custas, intime-se por carta AR no endereço indicado nos autos, presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (artigo 274, parágrafo único, do NCPC).

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento (artigo 1.098, parágrafo 2º, das NSCGJ do Estado de São Paulo), proceda-se a Serventia a emissão da certidão da dívida ativa, pelo Sistema SAJ/PG5, categoria 2 (certidões) modelo 505265 (Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE).

Oportunamente, certifique-se nos autos principais (físico ou digital), anote-se a extinção e arquive-se os autos, utilizando a movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente, nos termos do COMUNICADO CG 731/2020 (Protocolo digital nº 2019/133619) da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 07.08.2020, P. 19.

P.I.
23/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento
18/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
06/08/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 17:18

Recebidos os autos
13/02/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2022 16:44

Conclusos para decisão
30/11/2022 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 16:05

Julgado improcedente o pedido
30/10/2022 23:13

Conclusos para julgamento
25/10/2022 11:10

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 13:15

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:05

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 16:33

Expedição de Carta.
19/08/2022 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 08:31

Conclusos para decisão
16/08/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2022 09:44

Recebidos os autos
15/08/2022 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
12/08/2022 21:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 21:25

Expedição de Certidão.
10/08/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:55

Conclusos para despacho
08/08/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 10:20

Conclusos para decisão
24/07/2022 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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