05/09/2025 10:03

Prazo
05/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000741-79.2024.8.26.0067 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apelante: Artimirio Alves da Silva - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Trata-se de recurso que versa sobre a configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação a qual a parte não está vinculada.

A Turma Especial da Subseção de Direito Privado do TJ/SP determinou, por decisão publicada no dia 11/06/2025, a suspensão de todos os processos relacionados à matéria por tê-la afetado ao julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000.

Assim, determino que este recurso permaneça suspenso até o final julgamento do IRDR.

Considerando que processos suspensos não podem permanecer nos Núcleos da Justiça 4.0, de acordo com o art. 1º da Portaria nº 10.542/2025 do TJ/SP, determino a devolução dos autos ao relator a que o feito foi originalmente distribuído. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: João Batista da Costa Neto (OAB: 213714/SP) - Sala 702 - 7º andar
04/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 16:23

Despacho
03/09/2025 10:57

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/08/2025 12:36

Prazo
29/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 09:28

Despacho
25/08/2025 07:52

Conclusos para decisão
24/08/2025 07:22

AR Negativo Juntado
12/08/2025 09:38

Expedição de Aviso de Recebimento
12/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2025 17:19

Despacho
08/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/07/2025 17:24

Prazo
30/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 10:55

Despacho
08/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 13:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 10:40

Processo Cadastrado
24/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/04/2025 15:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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