TJSP - 0003927-71.2015.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO BATISTA DE MENEZES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003927-71.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Reinaldo Batista de Menezes - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Reinaldo Batista de Menezes, MTR: 816315-6, RG: 48.552.555, RJI: 170286136-43, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, desconsidero, para fins de benefício, a falta disciplinar ocorrida em 21/06/2025. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

  • 27/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 15:52

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 04/07/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 13:32

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:56

    Homologado o Cálculo

  • 21/01/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 10:20

    Apensado ao processo

  • 27/10/2024 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:14

    Homologado o Cálculo

  • 19/07/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:42

    Declarada a Remição

  • 07/06/2024 16:40

    Declarada a Remição

  • 06/06/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 15:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/04/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2022 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 18:18

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 16/03/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 10/02/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2020 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 04:58

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2020 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2019 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 02:14

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2018 15:54

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2018 12:09

    Mudança de Classe Processual

  • 30/11/2018 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2018 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 09:09

    Homologado o Cálculo

  • 07/11/2018 17:03

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2018 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2018 16:11

    Decisão

  • 29/10/2018 14:18

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2018 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2018 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2018 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2018 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2018 09:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2018 09:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2018 09:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2018 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2018 16:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2018 11:52

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 09:23

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2018 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2018 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2017 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2017 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2017 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/05/2017 11:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/05/2017 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2017 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/05/2017 17:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/05/2017 11:37

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2017 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2017 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2017 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2017 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2017 16:13

    Apensado ao processo

  • 31/01/2017 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2017 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2017 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2017 11:30

    Apensado ao processo

  • 16/06/2016 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2016 17:01

    Proferido Despacho

  • 11/02/2016 08:52

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2016 14:57

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2016 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2016 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2016 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2016 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2016 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2016 20:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2016 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2016 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2016 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2016 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2016 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2016 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2016 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2016 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2016 13:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/01/2016 13:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/01/2016 13:35

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2016 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2016 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2016 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2016 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2015 11:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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