02/09/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000581-20.2025.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luana Fernanda Cardoso - Debora Fabiana Cardoso Gussonate - - Roberto Cardoso Júnior - - Denize Fabiola Cardoso - - Aparecida Cardozo - - Osmar Cardozo - - Maria Catarina Cardoso - - Luiz Carlos Cardozo - - Andresa Cristina Cardoso - - Ana Carolina Cardozo - - Diego Cardozo - - Talissa Aparecida Cassiano Cardozo - Maria Isabel Bianchini Benedito - - Marilsa de Fatima Bianchini - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC).

Obs.1: Em caso de atuação de advogado nomeado pela OAB, passo ao setor de cumprimento para emissão de certidão de honorários.

Obs.2: Havendo nos autos de mídia digital, e não sendo caso de gratuidade judiciária, deverá a parte apelante proceder ao recolhimento do Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos - PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 Artigo 3º- O valor das despesas com o porte de remessa e de retorno, no caso de recurso, corresponderá a1,672 UFESP, por volume de autos ou objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 110-4. (O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/).

Parágrafo único- A previsão contida nocaputdeste artigo não se aplica, quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica, seja de autos entre primeira e segunda instâncias, seja de autos de competência originária deste Tribunal.

Obs.3: Deverá ser observado o disposto no artigo 698 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça quanto ao recolhimento do preparo correto (Art. 698 - O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder: I - à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; II - à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; III - às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, despesas com o porte de remessa e de retorno dos processos físicos e de eventuais mídias etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. § 1º O porte de remessa e retorno, quando exigível, será calculado em conformidade com o Provimento CSM nº. 2684/2023. § 2º.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios estabelecidos nos incisos I, II e III, independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e confecção da certidão para juntada aos autos. § 3º A petição do agravo de instrumento, quando admissível o recurso, será instruída com o comprovante do pagamento da taxa judiciária correspondente a 10 (dez) UFESPs e, se for o caso, do porte de retorno, observado o valor fixado pelo Provimento CSM nº. 2684/2023. § 4º.

A petição do mandado de segurança será instruída com o comprovante do pagamento da taxa judiciária de 4% sobre o valor a ele atribuído, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs. § 5º.

Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de 1 (um) recurso, seja em razão de litisconsórcio, seja em razão de sucumbência recíproca, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu preparo. § 6º.

Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo) Obs.4: (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento como 38024 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, haja vista que as petições corretamente nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) Obs.5: Na forma do §5º do Artigo 99 do CPC, fica o advogado apelante intimado a comprovar o recolhimento do preparo, em caso de recurso que verse exclusivamente sobre o valor dos honorários de sucumbência quando seu cliente for beneficiário da gratuidade judiciária, salvo em caso de demonstração que também faz jus ao benefício. - ADV: LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), LOURIVALDO TARDOQUE FILHO (OAB 399194/SP), JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP), JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP)
27/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:12

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 23:50

Suspensão do Prazo
15/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:20

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:06

Expedição de Carta.
16/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:48

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:57

Suspensão do Prazo
30/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 06:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:37

Expedição de Carta.
21/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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