02/09/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
02/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000627-93.2023.8.26.0132 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Luciano da Silva Alves - Vistos, etc.

Diante do pedido (págs. 94/104) e nos termos da manifestação do D.

Representante do Ministério Público (pág. 108), o reeducando mudou-se desta Comarca, desta forma, determino a redistribuição dos presentes autos à VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE AÇAILÂNDIA/MA, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias, inclusive quanto ao Cartório Distribuidor, se o caso.

Int.

Diligencie-se. - ADV: VICTORIA CUTRIM MUNHOZ (OAB 22854/MA), WINGRIDY HELEN DE SOUSA REIS (OAB 15598/MA), KELLY PATRICE CUTRIM OLIVEIRA (OAB 10793/MA)
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2025 11:16

Conclusos para despacho
27/08/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
24/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 08:23

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 14:47

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:58

Expedição de Mandado.
23/01/2024 15:56

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:35

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2023 11:53

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 15:24

Expedição de Ofício.
22/02/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.
22/02/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 12:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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