28/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006599-94.2004.8.26.0072 (072.01.2004.006599) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcos Antonio Francisco - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: DARIO CLARO ALVES (OAB 269187/SP)
27/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:31

Ato ordinatório
01/08/2025 18:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/05/2025 03:24

Suspensão do Prazo
14/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
14/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
10/10/2022 13:17

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/09/2022 10:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
13/09/2022 11:51

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
30/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 10:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/07/2022 09:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
25/05/2022 16:58

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
25/05/2022 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2022.
17/02/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022 14:13

Recebidos os autos da Conclusão
15/02/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 14:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2019 12:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
23/04/2019 12:14

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
22/03/2019 10:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2019 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2019 11:47

Recebidos os autos da Conclusão
15/03/2019 11:44

Decisão
06/03/2019 18:36

Conclusos para decisão
28/11/2018 16:48

Recebidos os autos da Conclusão
28/11/2018 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
23/11/2017 14:58

Conclusos para decisão
21/11/2017 11:45

Expedição de Certidão.
24/10/2017 18:53

Autos no Prazo
23/10/2017 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017 12:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/10/2017 10:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
06/10/2017 11:43

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
05/10/2017 17:19

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
25/09/2017 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
31/08/2017 15:36

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
31/08/2017 13:42

Recebidos os autos da Conclusão
30/08/2017 17:27

Proferido Despacho
29/08/2017 14:30

Conclusos para despacho
21/08/2017 13:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/07/2017 11:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
12/07/2017 16:32

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
12/07/2017 16:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2017 11:42

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
06/07/2017 16:32

Protocolo Juntado
06/07/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
06/07/2017 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2017 16:52

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2017 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2017 11:29

Recebidos os autos da Conclusão
22/06/2017 15:50

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
21/06/2017 15:10

Conclusos para despacho
13/12/2016 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2016 12:47

Expedição de Certidão.
05/07/2016 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 17:38

Autos no Prazo
23/05/2016 17:17

Juntada de Mandado
21/05/2016 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2016 14:27

Expedição de Mandado.
23/10/2015 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2015 13:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/05/2015 10:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
18/05/2015 15:08

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
23/02/2015 09:26

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2015 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2015 11:39

Recebidos os autos da Conclusão
09/02/2015 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2015 15:55

Conclusos para decisão
06/02/2015 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2015 18:35

Autos no Prazo
05/02/2015 18:24

Recebidos os autos do Advogado
03/02/2015 13:07

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2015 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2015 12:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
21/01/2015 12:47

Decisão
21/01/2015 12:20

Recebidos os autos da Conclusão
26/06/2014 10:36

Conclusos para julgamento
26/06/2014 10:17

Conclusos para julgamento
06/06/2014 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2014 14:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2014 09:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
05/05/2014 11:57

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)
05/05/2014 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2014 18:07

Recebidos os autos do Advogado
24/04/2014 15:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
22/04/2014 10:59

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2014 10:59

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2014 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2014 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2014 16:54

Expedição de Certidão.
11/04/2014 10:06

Recebidos os autos da Conclusão
10/04/2014 16:31

Decisão
04/04/2014 15:26

Conclusos para despacho
13/12/2013 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2013 10:01

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2013 10:59

Remetidos os autos da Contadoria
06/11/2013 16:23

Decisão
04/11/2013 11:04

Conclusos para despacho
31/10/2013 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2013 00:00

Juntada de Ofício
27/09/2013 00:00

Bloqueio/penhora on line
18/09/2013 17:27

Recebimento de Carga
09/05/2013 11:13

Carga Outro
09/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
21/02/2013 11:27

Recebimento de Carga
27/03/2012 10:53

Carga Outro
13/03/2012 00:00

Aguardando Intimação
15/02/2012 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
15/02/2012 00:00

Processo Desapensado
15/02/2012 00:00

Processo Desapensado
04/01/2011 00:00

Conclusos para despacho
25/11/2009 00:00

Aguardando Conferência
23/11/2009 13:15

Recebimento de Carga
22/09/2009 13:49

Carga Outro
17/09/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
17/08/2009 00:00

Aguardando Prazo
14/08/2009 00:00

Aguardando Digitação
19/12/2008 00:00

Conclusos para despacho
18/12/2008 00:00

Processo Apensado
18/12/2008 00:00

Processo Apensado
17/12/2008 12:08

Recebimento de Carga
02/12/2008 11:55

Carga Outro
30/10/2008 00:00

Aguardando Manifestação das Partes
10/03/2008 00:00

Aguardando Conferência
07/03/2008 00:00

Aguardando Mandado
31/10/2007 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2007 00:00

Aguardando Prazo
23/05/2007 00:00

Aguardando Prazo
14/02/2007 00:00

Aguardando Prazo
31/08/2006 00:00

Aguardando Digitação
25/07/2006 00:00

Aguardando Conferência
01/09/2005 00:00

Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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