04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000414-70.2022.8.26.0014/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Metalurgica Mauser Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO VIABILIZADOR DE INSTÂNCIA SUPERIOR - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA, EMPRESTANDO-LHES EVIDENTE EFEITO INFRINGENTE RECURSO REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - 1º andar
18/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/03/2025 01:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:00

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2024 17:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
14/10/2024 14:05

Conclusos para julgamento
17/07/2023 22:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 15:40

Não Recebidos os Embargos à Execução
14/07/2023 14:54

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 10:43

Conclusos para decisão
21/11/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 17:00

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 21:11

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 10:23

Conclusos para decisão
28/06/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 16:27

Conclusos para decisão
06/06/2022 16:25

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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