08/09/2025 13:50

Protocolo Juntado
04/09/2025 16:07

Protocolo Juntado
04/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:58

Protocolo Juntado
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500967-48.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL MARQUES DA SILVA - - CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR -

Vistos. 1.

P. 527: Ciência às partes. 2.

Averbe-se e cadastre a decisão de p. 527 (mencionando a data do ofício, nº da execução, a VEC, a data da decisão, a decisão na íntegra e trânsito em julgado) no histórico de partes no SAJ. 3.

Para instruir PEC 0012838.84.2024.8.26.0502 de Rafael Marques da Silva, encaminhe p. 527, consignando que o acusado era beneficiário da assistência judiciária. 4.

Cumpra-se item 2 de p. 519.

Buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO.

Int. - ADV: FABÍOLA SILVA DE JESUS LOHN (OAB 458552/SP), GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB 466583/SP), MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP)
03/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:27

Juntada de Ofício
03/09/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:14

Protocolo Juntado
13/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:11

Protocolo Juntado
25/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:08

Ato ordinatório
23/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:00

Protocolo Juntado
23/04/2025 13:00

Protocolo Juntado
23/04/2025 13:00

Protocolo Juntado
23/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:44

Remetido ao DJE para Republicação
23/04/2025 12:43

Expedição de Ofício.
23/04/2025 12:42

Expedição de Ofício.
23/04/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/02/2025 15:25

Protocolo Juntado
07/02/2025 15:25

Protocolo Juntado
07/02/2025 15:25

Protocolo Juntado
07/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:46

Protocolo Juntado
07/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:12

Apensado ao processo
19/12/2024 12:12

Incidente Processual Instaurado
30/11/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 16:50

Protocolo Juntado
29/11/2024 16:50

Protocolo Juntado
29/11/2024 16:50

Protocolo Juntado
29/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:53

Protocolo Juntado
28/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:45

Protocolo Juntado
28/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:02

Remetido ao DJE para Republicação
27/11/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
23/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/10/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
04/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2024 10:09

Protocolo Juntado
02/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:49

Protocolo Juntado
02/10/2024 14:49

Protocolo Juntado
02/10/2024 14:40

Guia Eletrônica Enviada
02/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 11:56

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:56

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:56

Expedição de Ofício.
01/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:24

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento
18/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/09/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:49

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 17:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/08/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:06

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:04

Juntada de Mandado
20/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 15:26

Protocolo Juntado
19/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:55

Protocolo Juntado
19/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:57

Ato ordinatório
14/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:59

Juntada de Mandado
31/07/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/07/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:59

Protocolo Juntado
26/07/2024 12:59

Protocolo Juntado
26/07/2024 12:59

Protocolo Juntado
26/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 09:27

Remetido ao DJE para Republicação
26/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:09

Protocolo Juntado
26/07/2024 09:09

Protocolo Juntado
26/07/2024 09:01

Expedição de Ofício.
26/07/2024 09:01

Expedição de Ofício.
26/07/2024 09:01

Expedição de Ofício.
25/07/2024 10:51

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:50

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:10

Evoluída a classe de 280 para 283
24/07/2024 13:26

Recebida a denúncia
24/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
23/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:05

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2024 16:52

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:53

Juntada de Mandado
17/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:17

Expedição de Alvará.
17/07/2024 12:06

Expedição de Mandado.
17/07/2024 11:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/07/2024 10:02

Mudança de Magistrado
17/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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