STJ - 1500967-48.2024.8.26.0545

14/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500967482024826054520250814172728

02/08/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690594/2025

02/08/2025 10:08

Protocolizada Petição 690594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2025

01/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 595710/2025 - ARE no RE no

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0595710 - ARE no RE no AREsp 2910199 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

29/07/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/07/2025 13:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 623475/2025

05/07/2025 13:12

Protocolizada Petição 623475/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/07/2025

02/07/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607655/2025

02/07/2025 11:35

Protocolizada Petição 607655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/07/2025 Petição Nº 595710/2025 -

01/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 595710/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 595710/2025

30/06/2025 13:31

Protocolizada Petição 595710/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 414154/2025 - RE

26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414154 - RE no AREsp 2910199 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00414154 - RE no AREsp 2910199

11/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/05/2025 08:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 439591/2025

19/05/2025 07:19

Protocolizada Petição 439591/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/05/2025

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 414154/2025 -

14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 414154/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421096/2025

13/05/2025 17:01

Protocolizada Petição 421096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2025 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 414154/2025

13/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 414154/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2025

12/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR

15/04/2025 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA