26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1508740-91.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508740-91.2025.8.26.0228; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vitor Gomes Aquino; Advogada: Ingrid de Oliveira Ortega (OAB: 375482/SP); Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogada: Debora Hakim (OAB: 488691/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1508740-91.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508740-91.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vitor Gomes Aquino; Advogada: Ingrid de Oliveira Ortega (OAB: 375482/SP); Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogada: Debora Hakim (OAB: 488691/SP)
14/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:30

Trânsito em Julgado ao Réu
13/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:38

Recebido o recurso
01/08/2025 14:49

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:07

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
08/07/2025 09:22

Conclusos para julgamento
07/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:00

Juntada de Alvará
27/06/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 17:02

Juntada de Mandado
30/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:08

Expedição de Ofício.
27/05/2025 21:29

Expedição de Mandado.
27/05/2025 21:29

Expedição de Mandado.
27/05/2025 21:29

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 19:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/05/2025 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:16

Juntada de Mandado
21/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:30

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:30

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
14/05/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 01:51

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:27

Expedição de Ofício.
11/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 17:55

Protocolo Juntado
08/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 18:10

Expedição de Mandado.
08/04/2025 18:10

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:26

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:38

Recebida a denúncia
07/04/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 03:15:00, 5ª Vara Criminal.
07/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:19

Evoluída a classe de 279 para 283
03/04/2025 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/04/2025 09:44

Evoluída a classe de 279 para 283
01/04/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 13:31

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/03/2025 15:01

Expedição de Mandado.
30/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
30/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:07

Expedição de Ofício.
30/03/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
30/03/2025 10:53

Mudança de Magistrado
30/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
30/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/03/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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