TJSP - 0008723-26.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008723-26.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: FLAVIO PAIVA CAVALCANTE - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PROVIMENTO ao recurso para, cassada a r. decisão aqui copiada às fls. 22/24, determinar a regressão do reeducando ao regime fechado para realização de exame criminológico e posterior decisão do Juízo de primeiro grau sobre o requerimento de avanço de retiro.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
07/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 14:15
Mantida a Decisão Anterior
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06/08/2025 10:58
Conclusos para decisão
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06/08/2025 09:25
Conclusos para despacho
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05/08/2025 23:27
Juntada de Petição de Contra-razões
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05/08/2025 09:06
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 15:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/08/2025 09:24
Conclusos para decisão
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04/08/2025 08:57
Conclusos para despacho
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01/08/2025 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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