STJ - 1507226-58.2019.8.26.0602

16/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528367/2025

10/06/2025 11:15

Protocolizada Petição 528367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 204579/2025 - EDcl

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204579 - EDcl no REsp 2091917 - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025 20:10

Prejudicado o recurso de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - Petição Nº 2025/00204579 - EDcl no REsp 2091917

29/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com embargos de declaração de fls. 2475/2494

13/05/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422418/2025

13/05/2025 18:57

Protocolizada Petição 422418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 219860/2025 - AgRg

09/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219860 - AgRg no REsp 2091917 - Publicação prevista para 12/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00219860/2025 - AgRg no REsp 2091917/SP

03/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219860/2025 - AgRg no REsp 2091917/SP

17/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219860/2025

17/03/2025 15:09

Protocolizada Petição 219860/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

12/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/03/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204579/2025

12/03/2025 14:24

Protocolizada Petição 204579/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204040/2025

12/03/2025 13:01

Protocolizada Petição 204040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:15

Expedição de Ofício nº 056235/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA e provido em parte

14/09/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/09/2023 07:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917028/2023

14/09/2023 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 07:23

Protocolizada Petição 917028/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2023

23/08/2023 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 534013 (2019/0278974-9)

14/08/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA