TJSP - 0012174-49.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO IZAIAS FRANCISCO DA SILVA

CPF *33.***.*49-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012174-49.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO IZAIAS FRANCISCO DA SILVA -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado LEONARDO IZAIAS FRANCISCO DA SILVA, CPF: *33.***.*49-23, MTR: 743364-2, RG: 48030908, RJI: 224178712-95, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).

    Cumpra-se.

    Araçatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP)

  • 29/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 07:21

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 12/05/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2024 18:11

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2024 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2023 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/08/2023 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/08/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/08/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:39

    Homologado o Cálculo

  • 03/02/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 15:40

    Homologado o Cálculo

  • 19/12/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 10:49

    Mudança de Magistrado

  • 03/11/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 10:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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