27/05/2025 21:13

Remetido ao DJE
27/05/2025 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:55

Petição Juntada
11/02/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/02/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 00:59

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 16:58

Ato ordinatório
31/01/2025 16:56

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 12:28

Petição Juntada
23/01/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:18

Remetido ao DJE
25/10/2024 17:31

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
18/09/2024 14:58

Conclusos para Sentença
31/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:53

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2024 05:49

Alegações Finais Juntadas
01/07/2024 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/07/2024 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2024 05:25

Petição Juntada
21/06/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 15:32

Petição Juntada
20/06/2024 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 01:51

Remetido ao DJE
19/06/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:46

Petição Juntada
07/06/2024 19:25

Especificação de Provas Juntada
07/06/2024 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2024 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/05/2024 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/05/2024 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/05/2024 14:57

Petição Juntada
29/05/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 07:55

Petição Juntada
27/05/2024 17:37

Petição Juntada
27/05/2024 14:40

Remetido ao DJE
27/05/2024 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 12:35

Ato ordinatório
22/05/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:47

Petição Juntada
21/05/2024 06:34

Remetido ao DJE
20/05/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 16:38

Ato ordinatório
20/05/2024 16:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/04/2024 10:02

Suspensão do Prazo
05/04/2024 12:29

Mandado Expedido
25/03/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 12:25

Contestação Juntada
19/03/2024 11:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2024 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/03/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 14:06

Ofício Expedido
08/03/2024 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 12:40

Certidão de Cartório Expedida
01/02/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 03:19

Remetido ao DJE
22/01/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 15:58

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:26

Petição Juntada
05/12/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:14

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 17:15

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:15

Conclusos para despacho
15/09/2023 14:07

Petição Juntada
12/09/2023 11:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 11:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 11:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 16:07

Petição Juntada
30/08/2023 15:23

Petição Juntada
30/08/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniele Maekawa Silva (OAB 359718/SP) Processo 1503436-71.2023.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Reqdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do MANDADO CUMPRIDO POSITIVO para Rui Gomes, na pessoa de seu representante legal José Gomes da Silva, certificado às. fls. 442 pelo Sr.

Oficial de Justiça., certidão liberada em 21.06.2023.

Intimação da parte autora para se manifestar acerca das defesas apresentadas, por PMMC, às fls. 447/470 e FESP às fls. 471/480.
29/08/2023 00:15

Remetido ao DJE
29/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:47

Ato ordinatório
28/08/2023 17:44

Documento Juntado
28/08/2023 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:00

Ato ordinatório
28/07/2023 05:37

Contestação Juntada
14/07/2023 05:41

Contestação Juntada
22/06/2023 15:28

Petição Juntada
21/06/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 16:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/06/2023 07:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/06/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 16:26

Mandado Urgente Expedido
02/06/2023 16:26

Mandado de Citação Expedido
02/06/2023 16:25

Mandado de Citação Expedido
24/05/2023 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 06:36

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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