TJSP - 0002786-40.2023.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 08:52
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/08/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henry Atique (OAB 216907/SP), Gabriel da Silva Cornélio (OAB 458996/SP) Processo 0002786-40.2023.8.26.0154 - Pedido de Providências - Reqdo: CPP São José do Rio Preto SP -
Vistos.
Trata o presente de apuração de denúncia registrada no Disque Direitos Humanos relatando que: os reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária local sofrem violência institucional; o novo diretor transfere os presos para o regime fechado; os agentes tratam os familiares de forma grosseira e com ironia, ditando os tipos de alimentos que os familiares devem levar; e também relatou que a unidade prisional encontra-se superlotada e que já houve agressões físicas aos presos.
O Diretor da unidade prisional prestou informações, fls. 09/11.
Manifestaram-se o Ministério Público, fls. 15/16, a Defensoria Pública, fl. 20 e a OAB, fls. 24/25.
Considerando as informações prestadas pelo diretor da Unidade Prisional, as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB, todas, pelo arquivamento da denúncia, e que este Juízo não encontrou as irregularidas nas visitas mensais que lá faz, assim, salvo, evidentemente, a lotação acima da capacidade, que vem sendo discutida administrativamente, bem como a reforma dos pavilhões, em andamento, determino o arquivamento dos presentes autos.
Comuniquem-se.
Intimem-se.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício.
São José do Rio Preto, 08 de agosto de 2023. -
14/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/08/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/07/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/07/2023 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/07/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/07/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 16:47
Determinada Requisição de Informações
-
14/06/2023 12:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 09:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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