09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1531261-16.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531261-16.2024.8.26.0050; Receptação; Apelante: SAMUEL GUSTAVO DE ALMEIDA; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1531261-16.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531261-16.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: SAMUEL GUSTAVO DE ALMEIDA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 12:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
18/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 17:14

Expedição de Mandado.
26/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:23

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 18:57

Expedição de Ofício.
26/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
24/05/2025 18:24

Mantida a Decisão Anterior
22/05/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:00:00, 7ª Vara Criminal.
22/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:03

Juntada de Mandado
05/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:52

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:15

Expedição de Ofício.
07/11/2024 00:00

Expedição de Mandado.
30/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:19

Recebida a denúncia
25/10/2024 11:03

Mudança de Magistrado
25/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:30

Evoluída a classe de 279 para 283
24/10/2024 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/09/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/08/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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