03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014592-56.2023.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Sergio Evangelista (Justiça Gratuita) - Apelado: ZEUS SANTOS DE AQUINO - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

DIREITO DE VIZINHANÇA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.

C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

AUTOR QUE ALEGA DANOS EM SEU APARTAMENTO PROVENIENTES DE INFILTRAÇÕES DA UNIDADE AUTÔNOMA SUPERIOR PERTENCENTE AO RÉU.

PARECER UNILATERAL ELABORADO A PEDIDO DO AUTOR, SEM ESPECIFICAÇÃO DO REGISTRO DE CLASSE DO PROFISSIONAL E SUA ASSINATURA QUE TÃO SOMENTE REVELA MERA POSSIBILIDADE DE OS FATOS TEREM OCORRIDO COMO NARRADOS NA INICIAL.

NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO.

NECESSIDADE DE PERÍCIA.

PROVA NÃO REQUERIDA. ÔNUS DO AUTOR.

ART. 373, I, DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Pedro Conceição Santos (OAB: 496974/SP) - Elisangela Teixeira Gomes Romão (OAB: 221964/SP) - 5º andar
29/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
17/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:44

Julgada improcedente a ação
24/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
19/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:12

Concedida a Dilação de Prazo
18/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:14

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 17:13

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 20:37

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 08:18

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:10

Expedição de Carta.
04/12/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 09:30

Conclusos para decisão
01/12/2023 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 08:16

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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