04/09/2025 12:13

Prazo
04/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008852-74.2024.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apte/Apdo: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Apda/Apte: Lucene Pires dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

SENTENÇA QUE DECLAROU O DÉBITO INEXISTENTE E CONDENOU AS RÉS À REPETIÇÃO DO INDÉBITO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.

INCONFORMISMO DAS RÉS.

RÉS QUE REQUEREM O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA, O ENTENDIMENTO DE QUE HOUVE A CONTRATAÇÃO E O AFASTAMENTO DO DANO MORAL.

PARTES RÉS LEGÍTIMAS E QUE NÃO COMPROVARAM A CONTRATAÇÃO.

DANO MORAL DEVIDO E BEM ARBITRADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Keila Carvalho de Souza (OAB: 228651/SP) - 5º andar
28/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:15

Acórdão registrado
26/08/2025 17:02

Julgado virtualmente
20/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 12:22

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 15:04

Prazo
27/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/06/2025 19:02

Despacho
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:20

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:49

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 13:33

Processo Cadastrado
19/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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