03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001589-72.2025.8.26.0318 (processo principal 1002927-69.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Anulação - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leme - Prefeitura Municipal de Leme - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Findo o cumprimento de sentença com a satisfação do débito, a Serventia deverá observar o que dispõe o comunicado 1789/17 (a) Tramitação digital: a.1) Lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital); a.2) O sistema se encarregará de baixar o processo, lançando a movimentação 60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa; a.3) Arquivar o processo lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. b) Tramitação física: b.1) Lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 1000138 - Certidão - Trânsito em Julgado); b.2) Lançar a movimentação 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa. b.3) Arquivar o processo lançando a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente).

No mais, ante o cadastramento do cumprimento, tratando-se de processo de conhecimento DIGITAL, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22).

Intime-se. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), NATHALIA NARESSI (OAB 291342/SP)
02/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:11

Recebida a Petição Inicial
02/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 23:16

Suspensão do Prazo
02/06/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 21:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045709-42.2024.8.26.0053

Fernanda Junqueira da Mota

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alessandra Gammaro Parente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0005417-27.2025.8.26.0011

Erci Maria Pilotto Massucatto

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Charlene Gomes da Costa Caetano de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1006417-26.2025.8.26.0664

Clovis Rodrigues Guimaraes

Estacionamento Unica Caminhoes LTDA.

Advogado: Fabio Marquito Lopes Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1004499-39.2016.8.26.0587

Jose Muniz dos Santos

Edmar Cesar Junior

Advogado: Luiz Tadeu de Oliveira Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2016 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1000650-24.2025.8.26.0529

Adriana Isabel de Toledo Bittencourt

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gabrielle de Paula Machado Biondi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 16:22

Exibir Processo