16/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 23:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 13:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015014-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Roselaine Garcia Quinteiro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a exigibilidade do débito e condenar a parte ré à obrigação de reincidir o contrato, confirmando a liminar para cessar os descontos desde fevereiro/25.

Em razão da sucumbência recíproca, deverão as partes arcar com o valor das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da da causa, observada a gratuidade concedida à autora.

Está Sentença vale como ofício e deverá ser encaminhada diretamente pela parte autora à ré.

P.R.I - ADV: HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/08/2025 12:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
24/07/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 08:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 04:44

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 06:31

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:17

Expedição de Carta.
28/02/2025 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 08:32

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:20

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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