15/09/2025 04:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
10/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
08/09/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005599-52.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Salvador Ferreira dos Santos - Salete Rocha dos Santos - - Juan Lopes dos Santos e outros - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Vistos.

A fim de viabilizar as expedições dos Mandados de Levantamentos Eletrônicos junte a patrona novos formulários discriminando os valores a serem levantados.

Prazo: 5 dias.

Int. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP)
04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:33

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005599-52.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Salvador Ferreira dos Santos - Salete Rocha dos Santos - - Juan Lopes dos Santos e outros - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao autor do comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos, para apresentar o formulário "MLE" no prazo de 10 (dez) dias, modelo disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.

Ou 1 - Para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.

A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.

O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 2 - Atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023). 3 - Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP), WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP)
27/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:06

Expedição de Ofício.
02/06/2025 02:33

Suspensão do Prazo
14/01/2025 16:01

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/01/2025 01:38

Suspensão do Prazo
30/07/2024 19:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 05:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 15:11

Expedição de Ofício.
22/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 06:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 03:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 23:18

Suspensão do Prazo
06/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/04/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:22

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 20:30

Suspensão do Prazo
03/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/01/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:24

Ato ordinatório
18/12/2023 23:38

Suspensão do Prazo
18/12/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 21:14

Suspensão do Prazo
29/08/2023 01:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 10:40

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:17

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
18/08/2023 10:16

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:14

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2007

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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