STJ - 1500090-59.2022.8.26.0390

03/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

20/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235346/2025

20/03/2025 16:07

Protocolizada Petição 235346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 50644/2025 - AgRg

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0050644 - AgRg no AREsp 2819784 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 13:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:55

Não conhecido o recurso de DANIEL RAMOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 50644/2025 - AgRg no AREsp 2819784

17/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121455/2025

17/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 17:08

Protocolizada Petição 121455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 50644/2025 - AgRg

13/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0050644 - AgRg no AREsp 2819784 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55662/2025

29/01/2025 17:29

Protocolizada Petição 55662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 50644/2025

28/01/2025 16:35

Protocolizada Petição 50644/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/01/2025

22/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de DANIEL RAMOS

08/01/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA