16/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/10/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 10:45

Conclusos para julgamento
23/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:02

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:12

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:51

Juntada de Ofício
08/01/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 07:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:22

Expedição de Carta.
13/12/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:03

Expedição de Carta.
11/12/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 12:02

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1003501-56.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Alves -

Vistos.

Providencie o(a) requerente a juntada aos autos da última declaração de imposto de renda ou, em caso de contribuinte isento, a comprovação de regularidade junto à Receita Federal acompanhada do documento de não entrega da declaração do último exercício, sem prejuízo da juntada de outros documentos comprobatórios da necessidade do benefício, possibilitando a análise do pedido de gratuidade processual.

Int.
24/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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