04/09/2025 15:08

Prazo
04/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056332-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Brisamar Administração de Imóveis Ltda - Agravado: Thiago Berlim Dias - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO.

INCONFORMISMO DA PARTE EXEQUENTE.

APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR.

AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL.

AUSÊNCIA DE BENS OU INATIVIDADE QUE NÃO SÃO FUNDAMENTOS APTOS A ENSEJAR, POR SI, A DESCONSIDERAÇÃO PRETENDIDA.

PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA COLENDA 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Cristina Pinho Boettger (OAB: 107386/SP) - 5º andar
28/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:06

Acórdão registrado
26/08/2025 20:15

Julgado virtualmente
14/08/2025 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 12:14

Prazo
06/06/2025 07:06

AR Positivo Juntado
16/05/2025 14:46

Expedição de Aviso de Recebimento
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:12

Prazo
06/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 17:32

Despacho
03/04/2025 18:41

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:02

AR Negativo Juntado
10/03/2025 16:03

Expedição de Aviso de Recebimento
06/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 12:50

Prazo
05/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 14:08

Despacho
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio
25/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/02/2025 15:29

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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