03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001314-55.2022.8.26.0369 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Breno Geraldini Cestas Básicas - Apdo/Apte: Claro S A - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso da autora, e negaram provimento ao recurso da ré.

V.

U. - APELAÇÃO SERVIÇOS DE TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO C.C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL C.C COMINATÓRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS DÉBITOS CONSIDERADOS INEXIGÍVEIS - DANO MORAL IN RE IPSA, PELA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, VALENDO ANOTAR QUE A PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL - PRECEDENTES, INCLUSIVE CONSOLIDADOS EM SÚMULA (227 DO STJ) - INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MAJORADA PARA R$10.000,00, CONFORME PRECEDENTES DESTA CÂMARA.

RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E PROVIDO EM PARTE O DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP) - Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
06/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:41

Baixa Definitiva
06/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:32

Voto do relator proferido
25/06/2024 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/06/2024 13:30

Julgamento
24/06/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 15:36

Inclusão em Pauta
12/06/2024 15:25

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2023 14:26

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
10/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio
11/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:07

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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