26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034712-59.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alberto Correia Ascenco - Banco Bmg S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Declaratória ajuizada por ALBERTO CORREIA ASCENCO em face do BANCO BMG S.A, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com revogação da tutela concedida a fl. 177/178.

Em virtude da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, devidamente atualizados pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação, e com juros de mora nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil (SELIC menos IPCA) a partir do trânsito em julgado dessa decisão.

P.I.C. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP)
25/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:31

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 18:30

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
15/03/2025 22:19

Expedição de Carta.
11/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:07

Recebida a Petição Inicial
12/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:56

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
01/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:06

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:52

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 09:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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