01/09/2025 08:57

Arquivado Provisoriamente
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000274-86.2024.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Fatima Conceição Silva de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO e outro -

Vistos.

Tendo em vista o desinteresse da parte requerente em dar continuidade ao tratamento, mesmo intimada pessoalmente (f. 266), arquivem-se os autos provisoriamente.

Int.

Sao Simao, 28 de agosto de 2025. - ADV: ESTHER RAQUEL CANGUSSU BERNARDES DOS SANTOS (OAB 469261/SP), MIRELA DO VALLE PEDROSA (OAB 272962/SP)
29/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
18/05/2025 00:38

Suspensão do Prazo
04/05/2025 06:31

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:16

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 14:33

Expedição de Mandado.
26/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
16/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 04:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
20/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
09/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:16

Ato ordinatório
08/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:23

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2024 18:56

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
08/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:29

Julgada Procedente a Ação
08/08/2024 09:55

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:58

Juntada de Mandado
11/04/2024 08:48

Expedição de Mandado.
11/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/04/2024 07:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:31

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:31

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:04

Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 16:35

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 14:05

Declarada incompetência
19/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:48

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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