09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500468-90.2023.8.26.0580 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Matheus Gilberto Ricci Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Sidnei Ribeiro dos Santos (OAB: 102644/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
14/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2024 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 10:12

Mandado devolvido #{resultado}
21/05/2024 22:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 14:50

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/04/2024 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 09:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 23:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 06:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 06:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 23:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 00:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2023 23:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2023 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 11:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 22:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 11:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/11/2023 11:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/11/2023 11:57

Recebidos os autos
06/11/2023 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/11/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2023 22:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/11/2023 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2023 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/11/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2023 16:11

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
02/11/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2023 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2023 09:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/11/2023 09:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/11/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 08:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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