09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500895-17.2023.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Porangaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500895-17.2023.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cibele Aparecida Paes Vieira; Advogado: Leonardo Moises Alves (OAB: 486102/SP); Apelante: Ezequiel Barbosa Junior; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Apelante: Ruana de Paula Salustiano Leite; Advogada: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB: 94362/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500895-17.2023.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500895-17.2023.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cibele Aparecida Paes Vieira; Advogado: Leonardo Moises Alves (OAB: 486102/SP); Apelante: Ezequiel Barbosa Junior; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Apelante: Ruana de Paula Salustiano Leite; Advogada: Angela Aparecida Bueno Garcia (OAB: 94362/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 23:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 23:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:17

Expedição de Mandado.
04/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:56

Sentença Corrigida de Ofício
31/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
08/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento
25/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:42

Juntada de Mandado
20/02/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
18/02/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 15:58

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:57

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:57

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:56

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
09/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:58

Recebida a denúncia
07/02/2024 15:11

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 02:00:00, Vara Única.
07/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
30/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
27/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:23

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:25

Expedição de Alvará.
04/08/2023 14:24

Expedição de Alvará.
04/08/2023 14:24

Expedição de Alvará.
04/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:59

Expedição de Ofício.
04/08/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:46

Expedição de Ofício.
28/07/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 16:10

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:39

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:39

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:38

Expedição de Mandado.
14/06/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 18:09

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:37

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 15:28

Expedição de Ofício.
12/06/2023 14:47

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 12:47

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2023 11:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 15:20

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:09

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:01

Decisão Determinação
29/05/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:32

Conclusos para decisão
25/05/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 10:07

Juntada de Mandado
24/05/2023 10:07

Juntada de Mandado
24/05/2023 10:06

Juntada de Mandado
23/05/2023 09:15

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:36

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2023 10:23

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2023 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 13:17

Juntada de Mandado
20/05/2023 13:16

Juntada de Mandado
20/05/2023 13:15

Juntada de Mandado
20/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
20/05/2023 12:17

Expedição de Mandado.
20/05/2023 12:17

Expedição de Mandado.
20/05/2023 12:17

Expedição de Mandado.
20/05/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2023 11:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/05/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 09:16

Mudança de Magistrado
20/05/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 07:59

Juntada de Certidão
20/05/2023 07:57

Juntada de Certidão
20/05/2023 07:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 07:51

Juntada de Certidão
20/05/2023 07:49

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 07:47

Juntada de Certidão
20/05/2023 07:47

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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