26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502449-13.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502449-13.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Viviane Cristine Camargo Baena; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP); Apelante: Aline Graciele de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:09

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 15:00

Trânsito em Julgado às partes
11/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:51

Recebido o recurso
05/08/2025 09:04

Conclusos para decisão
04/08/2025 23:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:14

Recebido o recurso
24/07/2025 13:24

Conclusos para decisão
22/07/2025 19:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 19:54

Juntada de Mandado
22/07/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 19:53

Juntada de Mandado
16/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 08:49

Expedição de Mandado.
08/07/2025 08:48

Expedição de Mandado.
07/07/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 20:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:38

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
23/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
18/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 16:57

Juntada de Petição de parecer
16/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:55

Decretada a prisão preventiva
04/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:08

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:04

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:02

Juntada de Mandado
04/06/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:01

Juntada de Mandado
03/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:55

Juntada de Mandado
16/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
15/05/2025 11:50

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:50

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:49

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:02

Recebida a denúncia
15/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
14/05/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
14/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer
12/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:32

Juntada de Mandado
28/04/2025 19:11

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:07

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:06

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:54

Recebida a denúncia
10/04/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 17:44

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:52

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:41

Evoluída a classe de 279 para 300
09/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 14:45

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 21:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:46

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:45

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:24

Juntada de Ofício
10/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:20

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:15

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:58

Mudança de Magistrado
06/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:28

Mudança de Magistrado
06/03/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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