TJSP - 0004066-35.2024.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE SOUZA GALVAO

CPF *16.***.*98-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 10:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004066-35.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL DE SOUZA GALVÃO -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DANIEL DE SOUZA GALVÃO, Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: JULIANA VALERIA DE SOUSA (OAB 468254/SP)

  • 01/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:42

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 09:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:29

    Declarada a Remição

  • 07/08/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/08/2025 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/07/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 19:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 21:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2025 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 00:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:05

    Homologado o Cálculo

  • 07/07/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 07:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 14:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/07/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 17:11

    Declarada a Remição

  • 23/06/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 17:26

    Concedida Progressão de regime

  • 11/06/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/06/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/05/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 11:43

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/05/2024 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 19:44

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 06:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 13:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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