26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501897-35.2023.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501897-35.2023.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEXANDRE WILLIAM DA COSTA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 00:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:51

Juntada de Mandado
16/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 16:30

Juntada de Mandado
11/06/2025 14:53

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:59

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:59

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:47

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
26/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:19

Juntada de Mandado
16/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:27

Juntada de Mandado
30/08/2024 16:36

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 23:04

Expedição de Mandado.
29/08/2024 22:58

Expedição de Mandado.
29/08/2024 22:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 22:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 22:47

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:30

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:00

Recebida a denúncia
20/02/2024 12:20

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
19/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.
08/01/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 16:33

Juntada de Mandado
29/11/2023 08:27

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
28/11/2023 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:27

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:29

Juntada de Mandado
17/10/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:54

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:12

Evoluída a classe de 280 para 300
11/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2023 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2023 09:27

Recebidos os autos do Outro Foro
22/09/2023 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/09/2023 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:42

Expedição de Alvará.
21/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:18

Concedida a Liberdade provisória
21/09/2023 10:17

Mudança de Magistrado
21/09/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 08:28

Mudança de Magistrado
21/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/09/2023 06:37

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 06:37

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 06:37

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 03:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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