16/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/09/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2025 14:25

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004064-44.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - REGINALDO JAMES DE OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando que o(a) reeducando(a) REGINALDO JAMES DE OLIVEIRA, CPF: *21.***.*66-03, MT: 147011-1, RG: 30502268, RJI: 235092738-82, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050).

Cumpra-se.

Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 22:14

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:50

Expedição de Alvará.
04/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:46

Concedido o Livramento Condicional
03/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
05/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/12/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:03

Homologado o Cálculo
04/12/2024 09:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:30

Concedida Progressão de regime
26/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:48

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:17

Expedição de Ofício.
13/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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