26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501457-15.2024.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501457-15.2024.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DANIEL GUIMARÃES CUNHA; Advogado: Raul Antonio Feliciano (OAB: 181809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:49

Expedição de Alvará.
02/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:49

Juntada de Mandado
21/05/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 03:06

Suspensão do Prazo
25/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 20:24

Expedição de Ofício.
23/04/2025 20:20

Expedição de Ofício.
23/04/2025 20:20

Expedição de Ofício.
23/04/2025 20:20

Expedição de Ofício.
23/04/2025 11:11

Expedição de Mandado.
23/04/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:00

Mantida a Prisão Preventiva
01/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 10:32

Evoluída a classe de 280 para 300
04/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 13:12

Indeferido o pedido
04/11/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 01:00:00, Vara Criminal.
01/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 04:15

Suspensão do Prazo
25/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:42

Mantida a Prisão Preventiva
21/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:21

Juntada de Mandado
07/10/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:41

Expedição de Ofício.
12/08/2024 17:41

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2024 12:17

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/08/2024 16:14

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 09:41

Recebidos os autos do Outro Foro
02/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/08/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2024 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/07/2024 21:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 20:52

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:13

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:53

Mudança de Magistrado
12/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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