TJSP - 0511709-89.2013.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 16:57
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0511709-89.2013.8.26.0625 (062.52.0130.511709) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ergplan Construções e Incorporações Ltda. -
Vistos.
Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615).
Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Artigo 6º -A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária.
Servirá de certidão.
Intimem-se. - ADV: MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP) -
29/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 11:27
Determinado o arquivamento
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28/08/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:43
Conclusos para decisão
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20/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 13:19
Determinado o arquivamento
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18/08/2025 13:35
Conclusos para decisão
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01/08/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 22:39
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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03/05/2024 10:09
Juntada de Outros documentos
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27/03/2024 14:29
Expedição de Certidão.
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31/08/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2022 13:35
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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23/08/2022 14:46
Conclusos para decisão
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10/05/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/05/2022 00:58
Expedição de Carta.
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01/05/2022 00:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2022 11:34
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 13:13
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
29/09/2021 16:47
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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04/02/2020 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2018 10:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
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15/08/2018 10:37
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
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30/08/2016 14:05
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
10/08/2016 11:37
Expedição de Certidão.
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01/08/2016 09:20
Recebidos os autos da Conclusão
-
29/07/2016 19:02
Decisão
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29/07/2016 10:12
Conclusos para decisão
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22/07/2016 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2015 10:28
Ato ordinatório
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21/09/2015 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2013 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
19/08/2013 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2013
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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