26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501427-04.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501427-04.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Américo Lucas; Advogada: Natalia Leone Bassetto (OAB: 142827/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Mateus José da Silva Barros; Advogada: Natalia Leone Bassetto (OAB: 142827/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:43

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 11:54

Expedição de Ofício.
11/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:47

Juntada de Mandado
22/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 14:20

Juntada de Mandado
14/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 20:49

Expedição de Ofício.
04/07/2025 20:49

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:59

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:59

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:16

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:16

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:15

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:00:00, Vara Criminal.
18/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
17/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 08:42

Juntada de Ofício
23/05/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:20

Juntada de Mandado
21/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:20

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:54

Expedição de Ofício.
05/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
21/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
21/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 14:21

Expedição de Mandado.
17/04/2025 14:20

Expedição de Alvará.
17/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 09:14

Mudança de Magistrado
17/04/2025 07:58

Conclusos para decisão
17/04/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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