TJSP - 0003647-92.2023.8.26.0520
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 09:34
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 09:34
Autos Eliminados
-
22/03/2024 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 09:15
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 18:31
Recebidos os autos
-
18/10/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
01/10/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 0003647-92.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LEONARDO DE SOUZA BARBOZA NORONHA - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).
Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além das cotas referentes à aludida decisão.
Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.
São José dos Campos, 16 de agosto de 2023. -
17/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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